Processo 129304/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:42
Autuado em 01/04/2009 10:42
Oficio de encaminhamento 063/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3309/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2010 Acórdão   3309/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2010 Acórdão   3309/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO ARISTEU CENIZ
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
Interessado VALDINEI JOSE PELOI (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
01/09/2009 13:50 do Protocolo nº 395942/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1917/09-OCN-DCM. Sr. Valdinei José Peloi.
19/08/2009 17:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1915/2009-OCN-DCM
19/08/2009 17:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1917/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 3309/2010
29/10/2010 273 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 03/11/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2011 14:06 DP Processo em remessa externa
14/02/2011 11:01 DP  
11/02/2011 13:49 GP  
09/02/2011 13:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 95/2011 -
08/11/2010 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2011 -
03/11/2010 17:00 DG  
23/02/2010 13:18 GASRVF  
19/02/2010 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 385/2010 -
18/02/2010 09:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 310/2010 -
18/12/2009 15:54 SMPjTC Parecer nº 1792/2010 - nos termos da DCM pca. 2008. cotrole externo. julgamento conforme dcm.
01/04/2009 14:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1367/2009 -
01/04/2009 14:59 DCM Instrução nº 2160/2009 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D´ OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:59 DCM Instrução nº 4120/2009 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D´ OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1915/2009 -
01/04/2009 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1917/2009 -
01/04/2009 10:42 DP  

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